Apelação / Remessa Necessária 5005181-28.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

YAH EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/09/2025, 04:07

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2025, 13:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/09/2025, 04:07

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 13:02

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 13:24

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2025, 13:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/07/2025, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2025, 13:24

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

10/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

25/09/2024, 14:14

Despacho

25/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/09/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:14