Embargos à Execução 5034889-80.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5034889-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5034889-80.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE PINTO SILVA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ROSA CASTRO (OAB RJ032974) SENTENÇA Do exposto, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas. Condeno o embargante em honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC, cuja execução fica ora suspensa, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 98, também do CPC, tendo em vista o benefício de gratuidade de justiça concedido. Traslade-se cópia desta para os autos principais. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:50

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2024, 03:04

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

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