Apelação / Remessa Necessária 5111463-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

CONFEITARIA COLOMBO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Autor

LUCAS PRATES RODRIGUES

OAB/RJ 220900·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ 139643·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2026, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2026, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/05/2026, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2026, 02:13

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b>

17/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 18:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 31

16/04/2026, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2026, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/03/2026, 11:33

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:33

Todas as movimentações(41)

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2026, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2026, 14:03

EXTRATO DE ATA

•21/05/2026, 02:13

25/05/2026, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/05/2026, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2026, 02:13

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b>

17/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 18:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 31

16/04/2026, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2026, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/03/2026, 11:33

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:33

Juntada de Petição

03/03/2026, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

19/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

12/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

12/02/2026, 12:38

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:38

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/02/2026, 13:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

10/02/2026, 13:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB09)

10/02/2026, 08:18

Declarado competente outro juízo

09/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

09/02/2026, 19:55

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:31

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:43

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:37

Despacho

23/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

23/09/2025, 12:37

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

17/09/2025, 18:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/09/2025, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:37