Execução Fiscal 5120080-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5120080-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:47

Decisão interlocutória

26/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51200809820214025101

05/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: SILVANA REIS CALDEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5120080-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

15/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:47

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