Cumprimento de sentença 5035771-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILSON MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

RDM CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAILA DA SILVA CAMILLO

OAB/RJ 239202·CPF·Representa: Autor

JOSELI BELO CAVALCANTI

OAB/RJ 216280·CPF·Representa: Autor

JANAINA DOS SANTOS SAMPAIO DANTAS

OAB/RJ 233493·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA

OAB/RJ 210856·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAILA DA SILVA CAMILLO

OAB/RJ 239202·CPF·Representa: Autor

JOSELI BELO CAVALCANTI

OAB/RJ 216280·CPF·Representa: Autor

JANAINA DOS SANTOS SAMPAIO DANTAS

OAB/RJ 233493·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA

OAB/RJ 210856·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035771-13.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO A ausência de manifestação da BANCO PAN S.A., conduz ao seu desinteresse no prosseguindo da ação. Nesta senda, BAIXE-SE, e arquive-se o processo.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:38

Determinada a intimação

01/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

06/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2025, 18:01

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(246)

Baixa Definitiva

05/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035771-13.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO A ausência de manifestação da BANCO PAN S.A., conduz ao seu desinteresse no prosseguindo da ação. Nesta senda, BAIXE-SE, e arquive-se o processo.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:17

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:38

Determinada a intimação

01/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

06/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2025, 18:01

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:08

Juntado(a)

02/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

13/09/2024, 07:30

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 224

11/09/2024, 17:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 217, 222 e 223

11/09/2024, 17:04

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:13

Determinada a intimação

02/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:53

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:22

Juntado(a)

27/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 16:56

Juntado(a)

22/08/2024, 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/08/2024, 15:58

Despacho

20/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:09

Juntada de Petição

05/08/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

05/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:18

Juntada de Petição

25/06/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

25/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:34

Determinada a intimação

24/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/05/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/05/2024, 12:50

Determinada a intimação

16/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

14/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/04/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 19:09

Determinada a intimação

16/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

15/04/2024, 12:04

Despacho

10/04/2024, 20:37

Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

10/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:57

Despacho

14/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 10:53

Juntada de Petição

13/03/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

12/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:49

Despacho

21/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

06/02/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/01/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/01/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:42

Determinada a intimação

09/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/12/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152

17/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

31/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 12:09

Determinada a intimação

11/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 11:46

Juntada de Petição

11/10/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/08/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/08/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:04

Determinada a intimação

14/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:20

Determinada a intimação

15/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/06/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:42

Determinada a intimação

06/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:39

Juntada de Petição

30/05/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/03/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/03/2023, 12:34

Determinada a intimação

21/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2023, 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE03

21/03/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

21/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 10:36

Juntada de Petição

07/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

22/02/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/02/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2023, 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

25/01/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/01/2023, 11:45

Juntada de Petição

11/01/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 12:23

Determinada a intimação

16/12/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

15/12/2022, 18:56

Juntada de Petição

13/12/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/12/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/12/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/12/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

06/12/2022, 15:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 13:25

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2022, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:37

Determinada a intimação

04/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/11/2022, 15:56

Juntada de Petição

31/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 10:01

Determinada a intimação

31/10/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2022, 08:12

Juntada de certidão

28/10/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 01:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:04

Intimado em Secretaria

04/10/2022, 16:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/10/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022, 17:57

Juntado(a)

26/09/2022, 17:54

Despacho

26/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:54

Juntado(a)

22/08/2022, 18:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/08/2022, 11:02

Determinada a intimação

10/08/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 09:50

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2022, 01:09

Intimado em audiência

22/07/2022, 08:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/07/2022, 08:02

Juntado(a)

21/07/2022, 10:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:33

Juntada de Petição

14/06/2022, 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

31/05/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 17:40

Juntada de Petição

28/05/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2022, 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/05/2022, 20:31

Juntado(a)

25/05/2022, 13:14

Juntado(a)

24/05/2022, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2022, 13:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2022, 17:45

Não Concedida a tutela provisória

23/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:11

Determinada a intimação

17/05/2022, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022, 15:34

Determinada a intimação

11/05/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:13

PETIÇÃO

•29/08/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:04

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:13

PETIÇÃO

•29/08/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:20

PETIÇÃO

•15/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:53

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 12:23

SENTENÇA

•29/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:58