Execução Fiscal 5006533-63.2020.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5006533-63.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:41

Despacho

23/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50065336320204025118

05/03/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MARCOS E SULAMITA FARMACIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006533-63.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

13/02/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/02/2023, 01:04

Despacho

17/01/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:22

Juntada de Petição

16/01/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2022, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2022, 19:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 21:08

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50065336320204025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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