Execução Fiscal 5134001-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.668,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIA FRANCISCA CRESPO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

22/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 14:40

Decisão interlocutória

14/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51340012720214025101/TRF2

13/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 14:40

22/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2024, 14:40

Decisão interlocutória

14/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51340012720214025101/TRF2

13/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: LUCIA FRANCISCA CRESPO GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5134001-27.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2023, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 11/01/2023 18:54:39)

11/01/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:29

Determinada a intimação

12/09/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

05/07/2022, 21:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2022, 18:43

Determinada a citação

10/01/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 10:23

SENTENÇA

•11/01/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:04