Procedimento Comum Cível 5003807-04.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 342.700,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONAN SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 251726·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONAN SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 251726·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:10

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:10

Baixa Definitiva

20/12/2025, 16:36

Despacho

16/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2025

15/12/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

05/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

04/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:06

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

25/09/2025, 10:17

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:10

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:10

Baixa Definitiva

20/12/2025, 16:36

Despacho

16/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 17:00

SENTENÇA

•03/11/2025, 16:06

16/12/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2025

15/12/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

05/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

04/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:06

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

25/09/2025, 10:17

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 02:06

Determinada a intimação

09/09/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 21:05

Juntada de Petição

08/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003807-04.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: AMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição anexada pela CEF ao evento 38 e, no prazo de 5 dias, requeira o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:49

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 07:14

Decisão interlocutória

24/03/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:09

Juntada de Petição

25/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2025, 14:54

Determinada a intimação

21/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024, 03:12

Juntada de Petição

05/12/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência

27/11/2024, 16:47

Juntada de Petição

13/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024, 21:49

Determinada a intimação

16/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

10/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2024, 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:47

Não Concedida a tutela provisória

25/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:47