Apelação Cível 0005377-98.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

LUIZA GALON MORO

CPF

Autor

AGUINA LUCIA MORO MEDEIROS

CPF

Autor

DARLI MORO

CPF

Autor

JOSE ANAILSON MORO

CPF

Autor

JOSE CARLOS MORA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO PANETO

OAB/ES 009999·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

LUIZA GALON MORO

CPF

Autor

AGUINA LUCIA MORO MEDEIROS

CPF

Autor

DARLI MORO

CPF

Autor

JOSE ANAILSON MORO

CPF

Autor

JOSE CARLOS MORA

CPF

Autor

JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGO

CPF

Autor

JULIO CESAR GALON MORO

CPF

Autor

LICAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA

CNPJ

Autor

DORIO MAGNAGO

CPF

Autor

JOSEMAR MORO

CPF

Autor

ALFREDO GIUBERTI

CPF

Autor

GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

CNPJ

Autor

NOELA BERGAMASCHI

CPF

Autor

COMERCIAL DE CAFE E CEREAIS ILHA BELA LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO CALEGARI BERGAMASCHI

CPF

Autor

NOE BERGAMASCHI

CPF

Autor

PEDRO GIUBERTI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

24/11/2022, 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

24/11/2022, 11:39

Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2

23/11/2022, 17:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/11/2022, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

08/11/2022, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

08/11/2022, 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

08/11/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25 e 26

15/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25, 26 e 27

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022, 20:04

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

24/11/2022, 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

24/11/2022, 11:39

Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2

23/11/2022, 17:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/11/2022, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 14:46

08/11/2022, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

08/11/2022, 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

08/11/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25 e 26

15/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25, 26 e 27

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/09/2022, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

08/09/2022, 14:46

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

12/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

10/08/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

09/08/2022, 17:29

Juntada de Petição

25/05/2022, 20:53

Distribuído por prevenção - Número: 50123954320204020000/TRF2

22/02/2022, 15:29