Execução Fiscal 5029645-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 103.465,62

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARA INEZ DE AZEVEDO CAPRA SUPELETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235596120254025001/ES

28/04/2026, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 13:44

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Decisão interlocutória

03/09/2025, 12:42

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235596120254025001/ES

28/04/2026, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:52

23/09/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 13:44

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Decisão interlocutória

03/09/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/09/2025, 11:21

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023559-61.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

29/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Decisão interlocutória

29/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:53

Juntado(a)

25/08/2025, 15:11

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/08/2025, 02:00

Decisão interlocutória

13/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50235596120254025001

08/08/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029645-82.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARA INEZ DE AZEVEDO CAPRA SUPELETE ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Para eficácia das medidas ulteriores, concernentes aos valores excedentes bloqueados via SISBAJUD, intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida. Com a informação, voltem-me conclusos os autos. Nada obstante, intime-se a parte executada, pelo advogado constituído nos autos, para ciência dos valores bloqueados via SISBAJUD, na forma do art. 12 da Lei n.º 6.830/80, ressalvando-lhe o disposto no § 3º do já mencionado art. 854 do CPC e no art. 16, III, da Lei de Execuções Fiscais.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:58

Determinada a intimação

01/07/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - MARA INEZ DE AZEVEDO CAPRA SUPELETE (ES016627 - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN)

25/06/2025, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 16:18

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:16

Determinada a intimação

25/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:38

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/02/2025, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/12/2024, 13:21

Expedição de mandado - ESLINSECMA

03/12/2024, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2024, 09:23

Determinada a citação

10/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:53