Execução Fiscal 5001719-97.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5001719-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001719-97.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: FABIANO COSTA MARIA ADVOGADO(A): ALAIRTON COELHO FRADE (OAB ES015694) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:33

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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