Cumprimento de sentença 5022727-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.795,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LIDIANE MOREIRA DIAS ASSUNCAO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINI

OAB/SP 434525·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Réu

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL MARTINI

OAB/SP 434525·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Réu

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição

02/07/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022727-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LIDIANE MOREIRA DIAS ASSUNCAO ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINI (OAB SP434525) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para ciência do deposito informado pela executada na petição do Evento 53, no prazo de 5 (cinco) dias. Registro que o decurso in albis do prazo firmado, bem como a ausência de manifestação profícua e conclusiva, serão interpretados como aquiescência da exequente relativamente à quitação integral do débito exequendo. Decorrido o prazo, no silêncio da exequente ou confirmado o pagamento integral, dê-se baixa e arquivem-se

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:53

Decisão interlocutória

01/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:06

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:06

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição

02/07/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:06

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022727-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LIDIANE MOREIRA DIAS ASSUNCAO ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINI (OAB SP434525) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para ciência do deposito informado pela executada na petição do Evento 53, no prazo de 5 (cinco) dias. Registro que o decurso in albis do prazo firmado, bem como a ausência de manifestação profícua e conclusiva, serão interpretados como aquiescência da exequente relativamente à quitação integral do débito exequendo. Decorrido o prazo, no silêncio da exequente ou confirmado o pagamento integral, dê-se baixa e arquivem-se

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:53

Decisão interlocutória

01/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:06

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025, 12:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022571-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

12/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 20:23

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080509220244020000/TRF2

10/12/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:04

Determinada a intimação

14/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080509220244020000/TRF2

03/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:52

Decisão interlocutória

19/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:08

Decisão interlocutória

29/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:07

Juntada de Petição

23/08/2024, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2024, 06:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080509220244020000/TRF2

17/06/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2024, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022571-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

17/06/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50080509220244020000/TRF2

16/06/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024, 13:24

Decisão interlocutória

15/06/2024, 13:24

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 02:14

Determinada a intimação

17/04/2024, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50225710220234025101/RJ

09/04/2024, 15:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 11:21

DESP/DEC PARTES

•09/05/2025, 11:21

SENTENÇA

•26/03/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 13:24

TERMO DE PENHORA

•28/05/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 02:14