Execução Fiscal 5090958-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.334,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MALICIA GIGLIO

OAB/RJ 107401·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:39

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053149-74.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

09/03/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50531497420254025101/RJ

09/03/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50531497420254025101/RJ

08/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5053149-74.2025.4.02.5101 (JF2R)

02/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:39

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 18:39

SENTENÇA

•09/03/2026, 12:51

09/03/2026, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053149-74.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

09/03/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50531497420254025101/RJ

09/03/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50531497420254025101/RJ

08/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5053149-74.2025.4.02.5101 (JF2R)

02/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090958-35.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da exequente quanto ao depósito de garantia da presente execução, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado dos embargos à execução conexos. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:54

Decisão interlocutória

01/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:42

Decisão interlocutória

03/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:42

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50531497420254025101

30/05/2025, 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

04/05/2025, 05:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:47

Determinada a citação

24/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:24