Apelação Cível 5057342-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDUARDO MOUZINHO CARVALHO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/07/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

04/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2023, 10:34

Despacho

16/06/2023, 03:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

16/06/2023, 03:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

15/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:33

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/07/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

04/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 03:55

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 14:37

16/06/2023, 10:34

Despacho

16/06/2023, 03:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

16/06/2023, 03:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

15/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

12/05/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

12/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

10/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

08/05/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

26/04/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 12:38