Recurso Especial 0004767-72.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARLENE SILVA MORETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

Representa: Réu

ALEXANDRE ZAMPROGNO

OAB/ES 007364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 154830/2019 - AgInt

31/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:57

Revogada decisão anterior datada de 27/02/2019

29/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0154830 - AgInt no REsp 1734409 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do trânsito em julgado do PUIL n. 240/PR.

06/06/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

31/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021, 16:50

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2023, 19:30

22/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 154830/2019 - AgInt

31/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:57

Revogada decisão anterior datada de 27/02/2019

29/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0154830 - AgInt no REsp 1734409 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do trânsito em julgado do PUIL n. 240/PR.

06/06/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

31/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria da Primeira Turma

30/08/2021, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema PUIL 169/RS

25/05/2021, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019

07/06/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2019

06/06/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

06/06/2019, 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/05/2019, 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

28/05/2019, 13:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2019 Petição Nº 154830/2019 -

29/03/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2019, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154830/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)

28/03/2019, 15:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2019 Petição Nº 154830/2019 -

27/03/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154830/2019. Publicação prevista para 27/03/2019)

26/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 156456/2019 (Juntada Automática)

26/03/2019, 11:06

Protocolizada Petição 156456/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2019

26/03/2019, 11:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 154830/2019 (Juntada Automática)

25/03/2019, 17:26

Protocolizada Petição 154830/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2019

25/03/2019, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

01/03/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019, 19:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, para reconhecer a impossibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca.) (Publicação prevista para 01/03/2019)

28/02/2019, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/08/2018, 10:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 471268/2018

28/08/2018, 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/08/2018, 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 471268/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/08/2018, 14:27

Protocolizada Petição 471268/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2018

27/08/2018, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/04/2018, 12:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/04/2018, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2018, 13:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/08/2021, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2019, 14:32

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2019, 06:48