Cumprimento de sentença 5004060-13.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.430,21

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MARAJO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:31

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 18:35

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:02

Baixa Definitiva

29/07/2025, 18:34

Despacho

24/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:27

10/09/2025, 16:31

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 18:35

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:02

Baixa Definitiva

29/07/2025, 18:34

Despacho

24/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004060-13.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MARAJO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição da CEF constante do evento 62, na qual informa que as partes se compuseram amigavelmente e serão pagos, na via administrativa, os débitos condominiais das competências de 05/2023 a 05/2024, requerendo autorização para levantamento do valor depositado (evento 61, DOC3). Prazo: 10 dias.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:35

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:32

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2025, 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

24/04/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 05:08

Determinada a intimação

31/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

28/03/2025, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/02/2025, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

19/02/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

06/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

22/01/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 14:15

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/10/2024, 18:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

17/09/2024, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 05:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2024, 12:33

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/08/2024, 11:13

Decisão interlocutória

20/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:07

Decisão interlocutória

27/05/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:36

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito

24/05/2024, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/05/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:58

IMPUGNAÇÃO

•08/05/2025, 10:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 15:51

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 17:27

SENTENÇA

•06/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 08:09