Procedimento Comum Cível 5022566-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.909,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PEDRO CARDOSO LEAO DE MAGALHAES

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

VANIA CARDOSO LEAO DE MAGALHAES

CPF

Reu

NOELIA MARIA SANTOS MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO SENNA DA COSTA

OAB/RJ 255017·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/05/2026, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

28/04/2026, 22:12

Juntada de Petição

28/04/2026, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

07/04/2026, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/04/2026, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2026, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:09

Todas as movimentações(50)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/05/2026, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

28/04/2026, 22:12

Juntada de Petição

28/04/2026, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:09

20/04/2026, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

07/04/2026, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/04/2026, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2026, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:09

Determinada a intimação

07/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 05/11/2025 16:27:53)

05/11/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022566-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO CARDOSO LEAO DE MAGALHAES ADVOGADO(A): HUGO SENNA DA COSTA (OAB RJ255017) DESPACHO/DECISÃO Ev. 12: defiro a gratuidade de justiça requerida, uma vez que presentes os requisitos autorizadores. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa do réu, ante a citação expedida no ev. 14.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 20:00

Concedida a gratuidade da justiça

01/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2025, 16:06

Juntada de Petição

30/05/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 20:00

Determinada a intimação

14/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:34

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:28

Alterado o assunto processual

19/03/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO28S)

19/03/2025, 16:02

Declarada incompetência

19/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:57