Procedimento Comum Cível 5021958-11.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

CLAUDIA EMILIA DE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ GOMES TEIXEIRA

OAB/RJ 175028·CPF·Representa: Autor

RICARDO KERMIT DA SILVA NEVES

OAB/RJ 232815·CPF·Representa: Autor

MATHEUS LIMA DUARTE

OAB/RJ 241144·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RENATO SOARES MARQUES JUNIOR

OAB/RJ 224839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

08/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2025, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:53

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(47)

Despacho

08/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2025, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 12:15

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:53

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:20

Juntado(a)

11/09/2025, 09:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/09/2025, 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/09/2025 14:30. Refer. Evento 22

10/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/08/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/08/2025, 02:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/09/2025 14:30

20/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/08/2025, 16:40

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021958-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA EMILIA DE BRITO ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ GOMES TEIXEIRA (OAB RJ175028) ADVOGADO(A): RICARDO KERMIT DA SILVA NEVES (OAB RJ232815) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA DUARTE (OAB RJ241144) ADVOGADO(A): ROBERTO RENATO SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ224839) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2025, 13:16

Determinada a citação

28/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:15

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 15:14

SENTENÇA

•17/09/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:16

OUTROS

•12/03/2025, 15:14