Procedimento Comum Cível 5116043-28.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5116043-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

21/10/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2025, 15:22

Determinada a intimação

27/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5116043-28.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO RICARDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO (OAB PR082649) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 22:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/07/2025, 22:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:22

SENTENÇA

•01/07/2025, 22:13

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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