Procedimento Comum Cível 5004075-92.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 280.158,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WESLEY BAGNO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/05/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:39

Determinada a intimação

11/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/05/2026, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 06:15

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

27/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

26/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:55

Todas as movimentações(134)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/05/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:39

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:38

11/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/05/2026, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 06:15

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

27/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

26/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/11/2025, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/10/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 111

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 111

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 111

14/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 12:36

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01

08/10/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

09/09/2025, 21:53

Convertido o Julgamento em Diligência

09/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:15

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/07/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004075-92.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA AUTOR: WESLEY BAGNO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 86 - 06/05/2025 - Determinada a intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

01/07/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:54

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01

01/07/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 01:06

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

31/05/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/05/2025, 21:40

Juntada de Petição

29/05/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:59

Determinada a intimação

06/05/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/03/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/03/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 11:38

Determinada a intimação

21/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 06:52

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01

13/01/2025, 18:10

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

10/01/2025, 11:22

Determinada a intimação

30/12/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024, 09:24

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01

31/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

18/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 12:03

Determinada a intimação

14/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 15:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01

13/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT

28/02/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024, 01:04

Juntada de Petição

01/02/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 10:51

Despacho

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2023, 13:46

Determinada a citação

18/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:40

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 19:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/06/2023 Número de referência: 1061302

27/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 12:38

Determinada a intimação

23/05/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009437020194020000/TRF2

04/05/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009437020194020000/TRF2

04/04/2023, 18:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009437020194020000/TRF2

22/05/2020, 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/01/2020, 14:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009437020194020000/TRF2

18/09/2019, 14:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009437020194020000/TRF

22/02/2019, 15:41

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50009437020194020000/TRF

19/02/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

01/02/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/01/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2019, 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/01/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2018, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 12:42

IMPUGNAÇÃO

•03/07/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 01:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:46

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 12:42

IMPUGNAÇÃO

•03/07/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 01:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 19:02