Execução Fiscal 5004684-07.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 151.296,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MATEUS VIEIRA NICACIO

OAB/MG 151257·CPF·Representa: Réu

CESAR CHINAGLIA MENESES

OAB/SP 384743·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP 489791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 21:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2026, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004641-40.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

10/04/2026, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046414020264020000/TRF2

10/04/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2026, 01:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046414020264020000/TRF2

30/03/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 21:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:31

19/05/2026, 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2026, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004641-40.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

10/04/2026, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046414020264020000/TRF2

10/04/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2026, 01:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046414020264020000/TRF2

30/03/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 02:04

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/12/2025, 02:07

Determinada a intimação

17/12/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/12/2025, 02:00

Decisão interlocutória

03/12/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 14:22

Juntada de Petição

12/09/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004684-07.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A): CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB SP384743) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB SP489791) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, cadastre-se o(a) patrono(a) da parte executada na capa dos autos. Na oportunidade, intime-o(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual (documentação do sócio administrador que lhe outorgou poderes de representação), na forma prevista no art. 75, VIII c/c art. 103 e 104 do CPC/2015, sob pena de seus atos, no presente feito, serem considerados ineficazes em relação à parte que representa, sem prejuízo de sua responsabilização por perdas e danos, nos termos do § 2º, do art. 104, do CPC/2015. 2) Cumprida a determinação supra, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade do evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:10

Juntada de Petição

27/06/2025, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/06/2025, 14:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/06/2025, 20:12

Determinada a citação

16/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:16