Usucapião 5007334-61.2019.4.02.5102 - TRF2

Usucapião 5007334-61.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

22/04/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição da União (AGU) juntada no evento 175, PET1, defiro a participação de seu representante judicial por videoconferência na audiência de instrução e julgamento designada. Considerando, ainda, a manifestação da DPU no evento 176, PET1, faculto sua participação na mesma modalidade, podendo, a seu exclusivo critério técnico, deixar de comparecer ao ato, caso entenda ausente utilidade prática. Segue o link de acesso: Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/87263238658?pwd=keCTAMRTGD5HmOXsu5dnFkFjf8zCj1.1 ID da reunião: 872 6323 8658 Senha: 920534 Intimem-se.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 13/03/2026 - Audiência de Instrução designada Evento 165 - 12/03/2026 - Determinada a intimação

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 13/11/2025 - Determinada a intimação Evento 142 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) DESPACHO/DECISÃO I - Petição do réu Waldir Fonseca, assistido pela DPU, do evento 139, PET1 - Indefiro o requerimento de prova pericial, considerando o fato de que de acordo com os documentos dos autos (Evento 142) o terreno encontra-se na faixa de Terrenos Acrescidos de Marinha demarcados pela LPM de 1831, homologada em 23/07/2001, no processo nº 10768.007612/97-20. II - Petição do evento 143, PET1 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o que pretende provar com a oitiva das testemunhas arroladas. III - Sem prejuízo às determinações supra, intimem-se as partes dos documentos juntados pela União no evento 142, ANEXO2. Prazo de 10 (dez) dias.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS ADVOGADO(A): ELOA FERNANDES (OAB RJ063797) RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Nada requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: WALDIR FONSECA EDITAL Nº 510016568165 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) WALDIR FONSECA QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DR. MÁRCIO SANTORO ROCHA, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50073346120194025102, em que são partes CLAUDIO MONTEIRO e CATARINA BRUNO BARREIROS x URBANIZADORA PIRATININGA S A, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e WALDIR FONSECA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE WALDIR FONSECA, CPF: 41954246749, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 01/07/2025. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

06/05/2025, 12:46

Mero expediente

25/02/2025, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/12/2024, 07:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO AUTOR: CATARINA BRUNO BARREIROS RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: WALDIR FONSECA EDITAL Nº 510016568165 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) WALDIR FONSECA QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DR. MÁRCIO SANTORO ROCHA, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50073346120194025102, em que são partes CLAUDIO MONTEIRO e CATARINA BRUNO BARREIROS x URBANIZADORA PIRATININGA S A, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e WALDIR FONSECA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE WALDIR FONSECA, CPF: 41954246749, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 01/07/2025. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007334-61.2019.4.02.5102/RJ

03/07/2025, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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