Execução Fiscal 5083626-17.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5083626-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/01/2026, 16:12

Mero expediente

08/01/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao decido no Agravo de Instrumento nº processo 5015410-44.2025.4.02.0000/TRF2, evento 2 intime-se a parte executada para informar número de conta e outros dados bancários de sua titularidade a fim de viabilizar a devolução dos valores via transferência bancária. Com a resposta, expeça-se o competente ofício. Tudo cumprido, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intimem-se.

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

13/10/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO exclua-se a DPU da capa dos autos e anote-se a OAB indicada no evento 40, PROC2 em substituição. Do exposto, defiro o pedido de liberação imediata do valor bloqueado na Caixa Econômica Federal. determino a imediata conversão da indisponibilidade em penhora mediante a transferência dos valores bloqueados para conta à disposição do Juízo ao excepto para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias

10/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/10/2025, 17:25

Mero expediente

09/10/2025, 09:39

Mero expediente

07/10/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO EDITAL Nº 510016579690 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012200871163 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOSE ALVES DE MELLO FRANCO, CPF: 28356799600, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 83.969,34 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 447118237724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01/07/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 15:01

Mero expediente

04/06/2025, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO EDITAL Nº 510016579690 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012200871163 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOSE ALVES DE MELLO FRANCO, CPF: 28356799600, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 83.969,34 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 447118237724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01/07/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ

03/07/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Intimem-se.

Não Conhecimento de recurso

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

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