Procedimento Comum Cível 5028944-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5028944-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028944-58.2023.4.02.5001/ES RÉU: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA SOUZA (OAB BA057801) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB BA017799) ADVOGADO(A): MICHAEL NERY FAHEL (OAB BA027013) ADVOGADO(A): LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB BA068143) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a solidariedade da dívida está sendo discutida na apelação n.5010276-15.2018.4.02.5001, suspenda-se a presente ação por 1 (um) ano por força do art. 313, V, “a”, do CPC, diante da prejudicialidade existente entre as demandas. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028944-58.2023.4.02.5001/ES RÉU: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA SOUZA (OAB BA057801) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB BA017799) ADVOGADO(A): MICHAEL NERY FAHEL (OAB BA027013) ADVOGADO(A): LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB BA068143) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre as contestações dos eventos 48 e 64, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intimem-se JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

12/02/2026, 13:12

Outras Decisões

03/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028944-58.2023.4.02.5001/ES RÉU: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA SOUZA (OAB BA057801) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB BA017799) ADVOGADO(A): MICHAEL NERY FAHEL (OAB BA027013) ADVOGADO(A): LINDIANE BOMFIM FERNANDES (OAB BA068143) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a informação de evento 51 sobre o julgamento de ação conexa. Prazo: 05 (cinco) dias.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) RÉU: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EDITAL Nº 500003869965 (30 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº. 5028944-58.2023.4.02.5001, requerido por União - Advocacia Geral da União em face de JCA Engenharia e Arquitetura Ltda e construtora Pottencial Ltda (Em Recuperacao Judicial), FICA(M) CITADO(A)(S) CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL), CNPJ: 06945546000100 e JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07470178000145, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 28/06/2025. Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028944-58.2023.4.02.5001/ES

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/04/2025, 18:55

Mero expediente

07/03/2025, 09:54

Mero expediente

12/08/2024, 09:58

Mero expediente

04/06/2024, 15:39

Outras Decisões

28/09/2023, 16:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/07/2023, 12:22

Mero expediente

18/07/2023, 09:48

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00