Procedimento Comum Cível 5053021-64.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053021-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho retro: " Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de quinze dias"

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Considerando que acostado o laudo pericial no Evento 172.1, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 13:06

Mero expediente

21/10/2025, 23:53

Mero expediente

24/09/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento das partes e em comum acordo com o perito nomeado, designo a reunião para início de perícia para o dia 17/09/2025 às 16:00h, a ser realizada por videoconferência na plataforma Google Meet. Para acesso à referida reunião, as partes deverão acessar o link abaixo: https://meet.google.com/umo-rkts-jha É facultado usar a versão web ou baixar o programa no computador, mas basta clicar no referido link para acesso. Fixo desde já o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, prazo este contado a partir do dia seguinte à data da reunião. Intime-se, ainda, o INPI para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail do(a) Procurador(a) designado(a). Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Intimem-se.

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - nomeio como perito(a) do Juízo o Dr. JOELSON ZUCHEN, Engenheiro Mecânico. Necessário registrar que o requerente da prova é beneficiário de gratuidade de justiça (processo 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2, evento 34, ACOR2). Portanto, a perícia será custeada com recursos da União, de acordo com o limite previsto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal e conforme disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC. Conforme consta do anexo "Tabela II - " Engenharia, Contábil e Ciências Econômicas" da referida resolução, o valor máximo dos honorários periciais suportados pela União, para o caso em tela, é de R$ 543,01 (quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), que poderá, nos termos do art. 28, §1º dessa norma, ser majorado até o limite de três vezes o valor máximo. Assim, em observância à especialidade do trabalho desempenhado, nos termos do art. 28, §1º, I, da Resolução em questão, defiro a majoração do valor máximo em três vezes, o que totaliza R$ 1629,03 (um mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), valor a ser custeado pela União, a título de honorários periciais. Registro que em casos de propriedade intelectual além de ser raro e improvável a realização de perícia pela AJG, já que os litigantes tem poder econômico, os baixos valores envolvidos no pagamento das perícias dificultam a realização da prova de forma ampla e exauriente. Apresentem as partes seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos em 15(quinze) dias. Após, intime-se o Perito Judicial, para ciência de sua nomeação, bem como para apresentar currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, intime-se o perito para informar dia e hora para início da perícia. P. I.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decidido no agravo de instrumento nº5014246-78.2024.4.02.0000, à secretaria para cancelamento da nomeação do perito,Dr. ELIO GROSSMAN, bem como a nomeação de outro expert perante o Sistema AJG, com especialidade em engenharia mecânica ou engenharia de produção. P.I.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 21:57

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:40

Mero expediente

25/11/2024, 17:24

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - nomeio como perito(a) do Juízo o Dr. JOELSON ZUCHEN, Engenheiro Mecânico. Necessário registrar que o requerente da prova é beneficiário de gratuidade de justiça (processo 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2, evento 34, ACOR2). Portanto, a perícia será custeada com recursos da União, de acordo com o limite previsto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal e conforme disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC. Conforme consta do anexo "Tabela II - " Engenharia, Contábil e Ciências Econômicas" da referida resolução, o valor máximo dos honorários periciais suportados pela União, para o caso em tela, é de R$ 543,01 (quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), que poderá, nos termos do art. 28, §1º dessa norma, ser majorado até o limite de três vezes o valor máximo. Assim, em observância à especialidade do trabalho desempenhado, nos termos do art. 28, §1º, I, da Resolução em questão, defiro a majoração do valor máximo em três vezes, o que totaliza R$ 1629,03 (um mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), valor a ser custeado pela União, a título de honorários periciais. Registro que em casos de propriedade intelectual além de ser raro e improvável a realização de perícia pela AJG, já que os litigantes tem poder econômico, os baixos valores envolvidos no pagamento das perícias dificultam a realização da prova de forma ampla e exauriente. Apresentem as partes seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos em 15(quinze) dias. Após, intime-se o Perito Judicial, para ciência de sua nomeação, bem como para apresentar currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, intime-se o perito para informar dia e hora para início da perícia. P. I.

03/07/2025, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(31)