Apelação Cível 0229193-14.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0229193-14.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB SP232667) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 14/04/2026 - Expedição de ofício Evento 160 - 06/02/2026 - Determinada a intimação

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB SP232667) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) DESPACHO/DECISÃO Ante os esclarecimentos acostados na petição do evento 157, retifique-se o ofício requisitório. Feito, abra-se vista às partes, por 5 dias. Após, venham-me os autos para envio do requisitório ao Egrégio TRF2.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB SP232667) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) DESPACHO/DECISÃO Evento 146: Defiro a substituição do patrono beneficiário pelos novos patronos. Intimem-se os patronos para que informem se o valor devido deve ser pago, de forma rateada, para os três advogados(as), ou de outro modo. Caso positivo, informem o CPF do advogado JOSÉ EDUARDO AMARAL GÓIS, visto que ele não possui cadastro no sistema e-proc. Vindas as informações, retifique-se o ofício requisitório. Evento 147: Indefiro o requerimento da CMB. No caso, não se trata de compensação de honorários, a qual, de fato, é vedada. Na verdade, o que se procede é o destaque, por meio de cessão de crédito. Assim, o valor já homologado em favor da Associação dos Advogados da Casa da Moeda do Brasil está sendo destacado do valor devido aos patronos exequentes. Trata-se de aplicação analógica da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art.18-C, incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 202, in verbis: "Art.18-C. Os valores devidos pelo exequente a título de honorários sucumbenciais ao advogado público, a que alude o § 19 do art. 85 do Código de Processo Civil, serão destacados de seu crédito, desde que autorizados, na requisição de pagamento, em campo que permita a correta identificação da cessão de crédito. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020)". Intimem-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB SP224981) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 04/07/2025 - Expedição de ofício

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB SP224981) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 04/07/2025 - Expedição de ofício

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229193-14.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB SP224981) ADVOGADO(A): MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB SP336104) DESPACHO/DECISÃO Defiro os requerimentos do evento 122. Retifique-se o ofício requisitório do evento 118 para corrigir a data base de atualização dos valores homologados, bem como para incluir o destaque dos honorários devidos aos patronos da CMB. Cumpra-se.

03/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/09/2023, 22:14

Recebimento

13/09/2023, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 14:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/03/2022, 22:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/02/2022, 03:01

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2021, 17:35

Publicação (Acórdão)

12/02/2021, 18:39

Sentença confirmada

05/02/2021, 03:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/11/2020, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00