Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001736-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001736-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) DESPACHO/DECISÃO A advogada da parte autora requereu destaque de honorários contratuais, além de depósito de honorários sucumbenciais (evento 69, PET2). A reserva de honorários advocatícios contratuais tem suporte no contrato de prestação de serviços advocatícios. O valor proposto pelo advogado está compatível com o contrato. Todavia, em relação aos honorários de sucumbência, registro que não há nos presentes autos nenhuma condenação nesse sentido. Aliás, a sentença proferida no evento 37, SENT1 apenas homologou o acordo estabelecido entre as partes. Conclusão: DEFIRO a reserva de honorários advocatícios contratuais; e INDEFIRO o requerimento para depósito de honorários sucumbenciais. Intime-se.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 01:35

Mudança de Classe Processual

25/06/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

27/05/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/05/2025, 09:29

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00