Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005978-35.2023.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005978-35.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005978-35.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELEN DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) REQUERENTE: JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/04/2025, 19:33

Mudança de Classe Processual

01/04/2025, 23:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/02/2025, 21:25

Procedência

26/02/2025, 19:00

Mero expediente

03/10/2024, 16:07

Recebimento

20/09/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELEN DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) RECORRIDO: JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005978-35.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 14:06

Petição (Recurso inominado)

20/05/2024, 21:09

Procedência em Parte

02/05/2024, 14:27

Antecipação de tutela

21/02/2024, 11:53

Mero expediente

28/11/2023, 22:47

Mero expediente

09/10/2023, 15:09

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

Antecipação de tutela

Mero expediente

Mero expediente

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