Recurso Especial 5008386-04.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5008386-04.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067786/2024

03/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1067786/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 767102/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767102 - AgInt no REsp 2131333 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00767102/2024 - AgInt no REsp 2131333/RJ

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767102/2024 - AgInt no REsp 2131333/RJ

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para ROSEMERE PISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 767102/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

27/09/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 18:10

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Partes do Processo(7)