Cumprimento de sentença 0087304-87.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0087304-87.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 26/06/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores apresentados pela parte autora no evento 99, CALC1, dentro do prazo legal, mantendo-se silente e inerte diante da determinação judicial exarada no evento 102, DESPADEC1, incidem os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a parte autora expressamente anuiu aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, conforme manifestação registrada no evento 109, PET1. Os referidos cálculos encontram-se em conformidade com os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Assim, homologo os cálculos constantes do evento 99, CALC1, fixando o valor da condenação em R$ 37.718,14 (trinta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos). Determino o cadastramento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados. Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, § 3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para conferência e posterior envio da RPV ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/. Efetivado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

09/06/2025, 00:00

Outras Decisões

06/06/2025, 14:18

Outras Decisões

27/03/2025, 14:43

Mudança de Classe Processual

26/03/2025, 11:17

Outras Decisões

20/03/2025, 15:53

Outras Decisões

18/02/2025, 15:13

Outras Decisões

26/11/2024, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0087304-87.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: ROBERTA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores apresentados pela parte autora no evento 99, CALC1, dentro do prazo legal, mantendo-se silente e inerte diante da determinação judicial exarada no evento 102, DESPADEC1, incidem os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a parte autora expressamente anuiu aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, conforme manifestação registrada no evento 109, PET1. Os referidos cálculos encontram-se em conformidade com os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Assim, homologo os cálculos constantes do evento 99, CALC1, fixando o valor da condenação em R$ 37.718,14 (trinta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos). Determino o cadastramento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados. Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, § 3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para conferência e posterior envio da RPV ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/. Efetivado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

09/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Outras Decisões

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