Cumprimento de sentença 0000235-29.2013.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0000235-29.2013.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000235-29.2013.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 516.1, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF manifestou não se opor à restituição do saldo disponível à conta do Juízo, informado no evento 511.1, no montante de R$ 1.397,85. Intime-se J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados bancários para a realização da operação. Apresentados os dados necessários, intime-se o PAB-4014-CEF, para que proceda à devolução dos valores acima descritos em favor de J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI. Entretanto, finda a quizena, sem cumprimento do disposto no parágrafo anterior; à Secretaria, para que proceda à pesquisa por contas bancárias de titularidade do executado que sofreu a penhora em ativos financeiros. Após, intime-se o PAB-4014-CEF, para que proceda à devolução dos valores acima descritos em favor da empresa executada. Tudo cumprido, arquivem-se com baixa na distribuição. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000235-29.2013.4.02.5105/RJ EXECUTADO: J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (OAB RJ112757) DESPACHO/DECISÃO No evento 516.1, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF manifestou não se opor à restituição do saldo disponível à conta do Juízo, informado no evento 511.1, no montante de R$ 1.397,85. Intime-se J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados bancários para a realização da operação. Apresentados os dados necessários, intime-se o PAB-4014-CEF, para que proceda à devolução dos valores acima descritos em favor de J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI. Entretanto, finda a quizena, sem cumprimento do disposto no parágrafo anterior; à Secretaria, para que proceda à pesquisa por contas bancárias de titularidade do executado que sofreu a penhora em ativos financeiros. Após, intime-se o PAB-4014-CEF, para que proceda à devolução dos valores acima descritos em favor da empresa executada. Tudo cumprido, arquivem-se com baixa na distribuição. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000235-29.2013.4.02.5105/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXECUTADO: J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (OAB RJ112757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 516 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 513 - 02/07/2025 - Despacho

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000235-29.2013.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico, no evento 511.1, demonstrativo do saldo disponível em conta à disposição do Juízo. ID: 4014/005/86401490-0: R$ 1.262.72. Executado: J FRAZAO MATRIZES GRAFICAS LTDA - ME. ID: 4014/005/86401491-9: R$ 135.13. Executado: J FRAZAO MATRIZES GRAFICAS LTDA - ME. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe ao Juízo se os valores acima discriminados foram computados para a fixação do montante pago e que ensejou a extinção desta execução pelo pagamento. Se a resposta for afirmativa, autorizo a CEF a se apropriar de referidos valores e lhe concedo idêntico para comprovar o levantamento dos valores depositados. Entretanto, se a satisfação da dívida não levou em consideração as quantias que ainda estão depositadas em Juízo, deverá manifestar eventual causa que impeça a restituição das quantias aos executados. Finda a quinzena, sem a arguição de qualquer óbice à restituição dos valores outrora transferidos para a conta à disposição do Juízo, intime-se J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI, para que apresente os dados bancários para a realização da operação. Apresentados os dados necessários, intime-se o PAB-4014-CEF, para que proceda à devolução dos valores acima descritos em favor de J FRAZAO MATRIZES GRAFICA EIRELI. Tudo cumprido, arquivem-se com baixa na distribuição.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 08:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 18:22

Execução frustrada

28/10/2024, 19:56

Mero expediente

05/09/2024, 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 06:15

Execução frustrada

05/09/2023, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 00:00