Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461)
ADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARTINS DA SILVA (OAB MG122333)
ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o teor o despacho trasladado no evento 248, DESPADEC4 e a notícia da sentença extintiva proferida nos autos da Execução Fiscal nº 5021748-76.2019.4.02.5001 (evento 248, DOC1), a determinação do evento 245, DESPADEC1 tornou-se inócua.
Solicite-se a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal a transferência do saldo da conta judicial nº 0829.280.00002944-9 para conta a ser aberta vinculada ao este processo nº 0003113-45.2013.4.02.5001, em que são partes LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 27573674000131 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00394460021653.
Informe-se por meio de traslado da presente decisão no próprio sistema e-Proc.
Com a comprovação da operação, retornem os autos para apreciação do pedido do evento 209, conforme consignado evento 212, DESPADEC1.
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 16:49
Mero expediente
24/03/2026, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461)
ADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARTINS DA SILVA (OAB MG122333)
ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício do evento 234 (evento 234, DESPADEC3).
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 16:11
Mero expediente
30/09/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461)
ADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARTINS DA SILVA (OAB MG122333)
ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do evento 217.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 09:10
Mero expediente
27/06/2025, 15:45
Mero expediente
18/03/2025, 09:14
Mero expediente
18/11/2024, 15:54
Mero expediente
05/09/2024, 15:30
Mero expediente
27/05/2024, 14:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461)
ADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARTINS DA SILVA (OAB MG122333)
ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício do evento 234 (evento 234, DESPADEC3).
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 16:11
Mero expediente
30/09/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461)
ADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793)
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARTINS DA SILVA (OAB MG122333)
ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do evento 217.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 09:10
Mero expediente
27/06/2025, 15:45
Mero expediente
18/03/2025, 09:14
Mero expediente
18/11/2024, 15:54
Mero expediente
05/09/2024, 15:30
Mero expediente
27/05/2024, 14:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/05/2024, 19:26
Mero expediente
28/08/2023, 15:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/06/2023, 16:48
Mero expediente
12/06/2023, 13:56
Recebimento
27/03/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003113-45.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER