Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057933-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057933-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 14/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

14/03/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 23/02/2026 - Juntado(a)

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 12:07

Mero expediente

17/10/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 11:41

Mero expediente

05/09/2025, 20:18

Mero expediente

29/07/2025, 09:10

Mero expediente

10/07/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057933-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) ATO ORDINATÓRIO "..., à parte autora para manifestação."

03/07/2025, 00:00

Documentos

•02/06/2026, 00:00