Apelação Cível 0053677-82.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARCELO MIRANDA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/12/2024, 17:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

12/11/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

12/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 15:43

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/12/2024, 17:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

12/11/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

12/11/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

27/05/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/07/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 23:59

Retirado de pauta

01/06/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:13

Decisão interlocutória

23/05/2023, 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/05/2023, 21:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

12/05/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

12/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/11/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:02

Despacho

07/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

07/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

30/09/2022, 11:28

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

23/09/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:33