Procedimento Comum Cível 0135598-50.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 134.471,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CILENE FERREIRA DE SOUZA

CPF 840.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2

08/04/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2

04/04/2024, 15:54

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Perguntas Frequentes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2

21/03/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2

21/03/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2

04/03/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2

01/03/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

19/12/2022, 11:57

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 15:10

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:13

Determinada a intimação

16/12/2022, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2

21/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

20/10/2022, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 11:17

SENTENÇA

•23/08/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:04

SENTENÇA

•19/05/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 17:02

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 15:07

SENTENÇA

•01/04/2020, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 13:46

SENTENÇA

•29/11/2019, 18:18

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