Apelação Cível 0155898-12.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO

OAB/RJ 012686·CPF·Representa: Réu

VITOR GUEDES CAVALCANTI

OAB/RJ 131908·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVELLO VEGA

OAB/RJ 127043·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA DE LIMA

OAB/RJ 130611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado

30/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/09/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

09/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

09/08/2023, 16:53

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado

30/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 10:16

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:11

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/09/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

09/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

09/08/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

09/08/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

18/07/2023, 10:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/07/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023, 17:45

Juntada de Petição

23/06/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/06/2023, 11:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/06/2023, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

16/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

12/05/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

12/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

08/09/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 22:07

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 12:39