Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ
APELANTE: DEBORA DA CONCEICAO PORTELA (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB PB026609)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam:
a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado.
II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento.
III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006462-84.2022.4.02.5120 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/04/2026.
17/04/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/04/2026, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 08/02/2026 - APELAÇÃO
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: DEBORA DA CONCEICAO PORTELA
ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB PB026609)
SENTENÇA
190204110010481602 175.146,70 (Cento e setenta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) 20/06/2022, a ser devidamente atualizado.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Caixa Econômica Federal para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do contrato de empréstimo subscrito pelas partes.
Apresentado o contrato, dê-se vista à ré para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.
Por fim, voltem-me conclusos para sentença.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ
RÉU: DEBORA DA CONCEICAO PORTELA
ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB PB026609)
DESPACHO/DECISÃO
evento 49, CONT2: Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência.
Em seguida, intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser, desde logo, apresentada com o pedido de provas, sob pena de preclusão.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006462-84.2022.4.02.5120/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 49, CONT2: Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência.
Em seguida, intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser, desde logo, apresentada com o pedido de provas, sob pena de preclusão.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.