Cumprimento de sentença 5036730-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036730-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA REQUERENTE: TEREZA CHRISTINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/07/2026 - Juntado(a)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036730-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TEREZA CHRISTINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, em conformidade com o artigo 526 do CPC, o INSS ofereceu em pagamento o valor que entende devido e o autor, regularmente intimado não apresentou oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS e declaro satisfeita a obrigação, nos moldes estabelecidos pelo §3º do artigo 526 do CPC. EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios, com as cautelas de praxe, considerando os cálculos apresentados pelo INSS. Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio. Após, SUSPENDA-SE o curso do feito aguardando-se o pagamento. Comunicado o depósito, venham os autos conclusos para sentença.

27/05/2026, 00:00

Outras Decisões

26/05/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036730-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO REQUERENTE: TEREZA CHRISTINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 25/11/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 09/10/2025 - Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 12:20

Mudança de Classe Processual

09/10/2025, 12:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036730-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA CHRISTINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) SENTENÇA Assim sendo, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC e HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC. As Partes renunciam, desde já, ao direito de recorrer e estão cientes de que a presente sentença não será submetida ao duplo grau de jurisdição. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se, ainda, a APSDJ para ciência e cumprimento do acordo ora homologado.

31/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

30/07/2025, 17:05

Mero expediente

21/07/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036730-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA CHRISTINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial do Evento 18 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 18, no prazo de 10 dias.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 10:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/07/2025, 17:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/04/2025, 23:55

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00