Apelação Cível 0054251-21.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/03/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

10/03/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/12/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/12/2023, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/03/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

10/03/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

03/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/12/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/12/2023, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 623

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/10/2023, 16:11

Juntado(a)

26/09/2023, 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

04/05/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 404

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Alterado o assunto processual

10/10/2022, 17:36

Retirado de pauta

10/10/2022, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 517

15/09/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 13:23

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10