Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030743-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

ANA PAULA ACIOLI FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

MAURICIO MACHADO DE NOVAES

OAB/RJ 171357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030743-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: ANA PAULA ACIOLI FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE NOVAES (OAB RJ171357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 73 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2025, 10:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2025, 20:17

Mero expediente

30/01/2025, 17:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2025, 10:39

Mero expediente

22/01/2025, 12:08

Mudança de Classe Processual

22/01/2025, 10:14

Recebimento

21/01/2025, 16:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2025, 16:41

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 15:27

Petição (Recurso inominado)

23/10/2024, 18:48

Procedência

21/10/2024, 14:46

Antecipação de tutela

28/05/2024, 20:06

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 10:34

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h