Cumprimento de sentença 0027396-17.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0027396-17.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 274 - 07/05/2026 - Juntado(a)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 06/04/2026 - Juntado(a)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ZULCAR MARIA LUCIO PACHECO ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 06/04/2026 - Juntado(a)

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2026, 11:11

Por decisão judicial

29/08/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TERNIO ROBESPIERRE DE PONTES ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: ZULCAR MARIA LUCIO PACHECO ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: MARIA THEREZA FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) DESPACHO/DECISÃO Observo que os instrumentos juntados no evento 235 são datados de 1999, incluindo partes falecidas. Ressalto que o instrumento em questão possui mais de 25 (vinte e cinco) anos desde a sua assinatura, sendo razoável o levantamento de dúvida acerca da persistência de sua validade. Destaca-se também que, com o falecimento do contratante, é necessária a apresentação do instrumento assinado pelo sucessor. Eventual litígio quanto à verba honorária contratual deve ser tratado pela via própria, não cabendo a este Juízo Federal tratar de questão da seara particular das partes. Ante o exposto, para que o patrono dos exequentes apresente o contrato de honorários advocatícios, bem como o instrumento de procuração atualizado e assinado pelos eventuais sucessores. Prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. Fica desde já indeferido pedido de dilação de prazo ou suspensão processual a ser apresentado pelos advogados dos exequentes. Não sendo cumprida as exigências, INDEFIRO o pedido de reserva honorária contratual. Por fim, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do A.I. nº 5010634-98.2025.4.02.0000/TRF2.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TERNIO ROBESPIERRE DE PONTES ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: ZULCAR MARIA LUCIO PACHECO ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: MARIA THEREZA FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) EXEQUENTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) DESPACHO/DECISÃO Evento 222. A procuração do evento 196, outros 5, folha 53 não substitui o instrumento de honorários contratuais. Concedo o prazo de 5 dias para que o advogado apresente o instrumento nos autos. Caso seja apresentado o contrato no prazo e ele tenha menos de 5 anos desde a sua assinatura, à Secretaria para análise e eventual destaque do honorário contratual retificando o requisitório. Do contrário, voltem os autos conclusos para verificar o eventual reserva. Não sendo apresentado o contrato no prazo acima, INDEFIRO os honorários contratuais, devendo os autos voltarem imediatamente para transmissão dos requisitórios. Cumpram-se no que couber as disposições da sentença do evento 208.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: ZULCAR MARIA LUCIO PACHECO ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027396-17.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): JOSE MARIA APOLIANO LIMA (OAB RJ036964) ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2025, 21:13

Recebimento de Embargos à Execução

12/03/2024, 10:24

Mero expediente

11/03/2024, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 02:00