Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006531-48.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006531-48.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 16/12/2025 - Juntada de certidão

17/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 01/07/2025 - PETIÇÃO

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006531-48.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 26/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 44 - 26/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 14:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/04/2025, 17:05

Procedência

25/04/2025, 16:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:33

Antecipação de tutela

07/11/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 12:09

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00