Apelação Cível 0016565-16.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.700,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIZABETH VIANA SOARES

CPF

Autor

VANESSA VIANA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

URSULA GUIMARAES GUERRA

OAB/RJ 174006·CPF·Representa: Autor

PAULA KIM RAFFAELE CORREA

OAB/RJ 085600·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 13:48

Todas as movimentações(74)

Transitado em Julgado

27/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 13:48

20/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:38:12)

14/02/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 300

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

09/01/2025, 13:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)

08/01/2025, 14:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

05/01/2025, 13:54

Despacho

17/12/2024, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

17/12/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2024, 18:29

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

16/10/2024, 16:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/10/2024, 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

05/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

05/02/2023, 07:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 410

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

11/07/2022, 17:05

Retirado de pauta

11/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

27/06/2022, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350

24/06/2022, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

29/04/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2021, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/02/2021, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:43

Determinada a intimação

22/02/2021, 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

22/02/2021, 14:25

Distribuído por prevenção - Número: 01086982020144020000

18/12/2020, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:10

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:25