Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002142-60.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002142-60.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO REQUERENTE: LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 18/11/2025 - Expedição de Alvará

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Evento 116: "Intime-se a parte autora para impugnação."

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001. Fica a parte ciente que a ausência de pagamento no prazo previsto, ensejará a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC/2015. Cumprido, intime-se a parte autora para impugnação. Após, venham os autos conclusos.

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 16:26

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 16:47

Recebimento

03/09/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRIDO: LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ALEGADO ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRIDO: LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RESPONSABILIDADE CIVIL. INSS. BANCO SANTANDER BRASIL S/A. PROINVEST ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO MEDIANTE FRAUDE/VÍCIO DE CONSENTIMENTO. REVELIA DA PROINVEST ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO SANTANDER BRASIL S/A INEPTO. RAZÕES RECURSAIS QUE MERAMENTE REPRODUZEM A CONTESTAÇÃO. DIALETICIDADE RECURSAL INOBSERVADA. RECURSO SEQUER CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com a consequente manutenção da sentença. Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002142-60.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC. Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 16:43

Petição (Recurso inominado)

19/05/2025, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00