Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDA
ADVOGADO(A): ESTER DAMAS (OAB RJ067566)
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 16.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.
Intimem-se.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 20.3: Vê-se dos autos que, além de não ter havido substabelecimento para o patrono peticionante, a procuração acostada aos autos é de 2023.
Assim, à para executada para regularização da representação processual no prazo de 15 dias.
Não regularizada a representação, exclua-se MARCIO RODRIGUE, OAB/RJ 202381, do cadastro do EPROC.
Após, voltem os autos conclusos para análise da petição acostada no evento 16.1.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 8:
À parte executada para regularização da representação no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, à União para manifestação quanto ao parcelamento suscitado pela parte executada no prazo de 15 dias.