Procedimento Comum Cível 5110801-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5110801-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110801-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES INACIO ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 41 - Considerando que não há bens a inventariar (Evento 34, PET1, último parágrafo), não se trata de Espólio, devendo constar como sucessores da autora falecida os irmãos noticiados no Evento 41, determino que apresentem os devidos documentos (identidade, CPF, comprovante de residência e procuração), no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Cumprido, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91). 3 - Após, voltem os autos conclusos.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110801-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES INACIO ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 e 36 - Manifestem-se os habilitandos quanto aos demais herdeiros, considerando as informações constantes das certidões de óbitos dos Pais da Autora falecida (Evento 34, CERTOBT2 e CERTOBT3) Cumprido, voltem os autos conclusos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

15/11/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110801-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES INACIO ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO Eventos 21 e 23 - Intimem-se os habilitandos para que, no prazo de 10 dias, informem se há inventário para partilha dos bens deixados pela autora e, em caso negativo, juntem as certidões de óbito dos genitores da falecida.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 12:00

Mero expediente

02/12/2024, 10:51

Mero expediente

07/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

13/12/2023, 07:14

Mero expediente

07/11/2023, 10:24

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 22:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00