Apelação Cível 5004087-72.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 159.914,88

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

SEBASTIAO MARTINS RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

02/05/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

05/02/2023, 07:07

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

02/05/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

05/02/2023, 07:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

11/07/2022, 17:05

Retirado de pauta

11/07/2022, 13:57

Juntada de Petição

30/06/2022, 21:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

27/06/2022, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 372

24/06/2022, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 13:13

Juntada de Petição

02/10/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/10/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/10/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/10/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 19:16