Procedimento Comum Cível 5009402-22.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ALFREDO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC 063759·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC 063759·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC 063759·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC 063759·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009402-22.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ALFREDO ADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida no ?evento 8, DOC1?. Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

03/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 12:16

Mero expediente

27/05/2025, 21:48

Outras Decisões

13/05/2025, 18:36

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:22

Outras Decisões

06/04/2025, 19:18

Outras Decisões

16/09/2024, 15:56

Mero expediente

23/08/2024, 12:09

Mero expediente

06/08/2024, 17:31

Mero expediente

19/03/2024, 20:39

Mero expediente

24/03/2023, 08:21

Mero expediente

10/10/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 11:27

Documentos

•03/07/2025, 00:00