Cumprimento de sentença 5020504-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5020504-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020504-93.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Uma vez constatada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no disposto no artigo 924, II c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil/2015. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020504-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020504-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 02/07/2025 - PETIÇÃO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020504-93.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVA VIDA FELICIDADE em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. No evento 18 foi prolatada sentença julgando procedente o pedido: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento das cotas condominiais referentes à unidade imobiliária apartamento 408, bloco 01, do condomínio VIVA VIDA FELICIDADE, vencidas e não pagas, conforme demonstrativo de débito apresentado pelo autor (Evento 1, Planilha8), bem como aquelas que se vencerem no curso da demanda até a data do efetivo pagamento, acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E desde o vencimento de cada parcela, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do vencimento de cada parcela e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 1.336, § 1º, do Código Civil e da convenção condominial." Sentença transitada e julgado no evento 26. Diante do relatado, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença (JEF). Em seguida, intime-se a CEF para que realize o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Deverão ser consideradas no cálculo do total a ser pago também as cotas condominiais vencidas até a data do depósito, com o acréscimo de multa e juros moratórios, nos termos da sentença. Comprovado o pagamento, dê-se vista à parte exequente por 15 (quinze) dias. Não havendo discordância, venham-me conclusos os autos para a extinção da execução.

10/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/06/2025, 15:17

Mero expediente

09/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020504-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento das cotas condominiais referentes à unidade imobiliária apartamento 408, bloco 01, do condomínio VIVA VIDA FELICIDADE, vencidas e não pagas, conforme demonstrativo de débito apresentado pelo autor (Evento 1, Planilha8), bem como aquelas que se vencerem no curso da demanda até a data do efetivo pagamento, acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E desde o vencimento de cada parcela, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do vencimento de cada parcela e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 1.336, § 1º, do Código Civil e da convenção condominial. Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Procedência

15/05/2025, 13:49

Mero expediente

07/03/2025, 17:43

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 14:00

Documentos

•04/08/2025, 00:00