Execução Fiscal 5090962-43.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5090962-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

18/09/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090962-43.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS NO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NIKOLAS ABNER DA CÂMARA (OAB DF081337) ADVOGADO(A): ZILMARA DAVID DE ALENCAR (OAB DF038142) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DA CRUZ (OAB DF037349) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO DE ALMEIDA (OAB DF045384) ADVOGADO(A): ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA (OAB DF044703) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, notadamente quanto a eventuais providências visando à complementação da garantia, sendo que, no caso de requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, bem assim o saldo remanescente por garantir. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, fica suspensa a execução no aguardo da solução definitiva dos embargos opostos ou até que venha algum pedido das partes. Intimem-se.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090962-43.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS NO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NIKOLAS ABNER DA CÂMARA (OAB DF081337) ADVOGADO(A): ZILMARA DAVID DE ALENCAR (OAB DF038142) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DA CRUZ (OAB DF037349) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO DE ALMEIDA (OAB DF045384) ADVOGADO(A): ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA (OAB DF044703) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090962-43.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS NO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NIKOLAS ABNER DA CÂMARA (OAB DF081337) ADVOGADO(A): ZILMARA DAVID DE ALENCAR (OAB DF038142) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DA CRUZ (OAB DF037349) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO DE ALMEIDA (OAB DF045384) ADVOGADO(A): ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA (OAB DF044703) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) DESPACHO/DECISÃO Portanto, rejeito a exceção de pré-executividade. Por fim, considerando que o crédito exequendo encontra-se parcialmente garantido (evento 99, EXTR1), por esta fica o Executado intimado do prazo prazo de 30 dias para opor embargos à execução. Sem prejuízo do prazo para oferecimento de embargos, retornem à Exequente para manifestar-se conclusivamente sobre seu eventual interesse no reforço da penhora.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090962-43.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS NO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NIKOLAS ABNER DA CÂMARA (OAB DF081337) ADVOGADO(A): ZILMARA DAVID DE ALENCAR (OAB DF038142) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DA CRUZ (OAB DF037349) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO DE ALMEIDA (OAB DF045384) ADVOGADO(A): ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA (OAB DF044703) DESPACHO/DECISÃO Fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas. Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf. Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria os seus signatários, que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado. À secretaria para também realizar o descadastramento dos advogados WELLINGTON SANTANA DE SOUZA e FÁBIO SANTOS BRANDÃO, conforme requerido no evento 82.1. Ao(à) Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade veiculada no evento 84.1. Prazo: 10 (dez) dias.

Mero expediente

02/06/2025, 14:00

Outras Decisões

05/02/2025, 13:23

Mero expediente

14/10/2024, 18:11

Mero expediente

22/03/2024, 15:09

Mero expediente

15/01/2024, 16:43

Mero expediente

18/09/2023, 17:14

Ato ordinatório

17/05/2023, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090962-43.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS NO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NIKOLAS ABNER DA CÂMARA (OAB DF081337) ADVOGADO(A): ZILMARA DAVID DE ALENCAR (OAB DF038142) ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DA CRUZ (OAB DF037349) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO DE ALMEIDA (OAB DF045384) ADVOGADO(A): ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA (OAB DF044703) DESPACHO/DECISÃO Fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas. Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf. Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria os seus signatários, que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado. À secretaria para também realizar o descadastramento dos advogados WELLINGTON SANTANA DE SOUZA e FÁBIO SANTOS BRANDÃO, conforme requerido no evento 82.1. Ao(à) Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade veiculada no evento 84.1. Prazo: 10 (dez) dias.

03/06/2025, 00:00

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Recebimento de Embargos à Execução

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